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24A

Sesión paralela

Sesión híbrida: Sí

Terras e Águas em Disputa: Conflitos, Bens Comuns e Pertencimento em Territórios Rurais e Periurbanos Ibéricos, Atlânticos e Pós-coloniais

Leonardo Soares dos Santos
Universidade Federal Fluminense
Sarita Mota
(CIES-Iscte (Portugal)
Vitória Schettini
PPGH/UNIVERSO/Brasil

Jueves, 15 de enero de 2026

15:00

AULA 14A

Esta sesión reúne investigaciones históricas e interdisciplinares que examinan las disputas en torno a la tierra y al agua como recursos estratégicos y formas de bienes comunes en contextos rurales y periurbanos ibéricos, atlánticos y poscoloniales. Con una perspectiva comparativa y crítica, se busca comprender cómo los procesos de apropiación, uso y resistencia moldearon conflictos, identidades y regímenes de gobernanza desde el siglo XIX hasta la actualidad.
Las ponencias conectan experiencias situadas en Brasil, Portugal y Estados Unidos, marcadas por desigualdades en el acceso a la tierra, transformaciones ambientales y regímenes normativos en disputa. En Portugal, se analizan los impactos de la sequía en el Algarve, desde el período medieval hasta el siglo XX, con el objetivo de contextualizar la actual crisis climática y reflexionar sobre estrategias de adaptación a largo plazo, así como las movilizaciones campesinas por la reforma agraria y las luchas ecológicas entre 1970 y 1989. La gestión de las aguas transfronterizas en la Península Ibérica es examinada a partir de la Convención de Albufeira (1998), destacándose desafíos persistentes como los conflictos por trasvases, impactos ecológicos y usos industriales de los ríos Tajo, Duero y Guadiana. En el Brasil imperial, el uso de la georreferenciación permite investigar el papel de los ríos en las conexiones entre los sertões fluminenses y los centros urbanos, así como la influencia de las lluvias y del relieve en la ocupación del suelo y en las prácticas agrícolas del siglo XIX. Se propone también un enfoque comparativo entre California (Estados Unidos) y el Valle de São Francisco (Brasil) entre las décadas de 1960 y 1980, explorando los efectos de la escasez hídrica y de las políticas de irrigación. En el Brasil contemporáneo, se analizan los impactos de la especulación de tierras (grilagem) y de la represión durante la dictadura civil-militar (1964–1985), así como las formas de resistencia y territorialidad del campesinado negro y quilombola, respectivamente en la localidad de Gardênia Azul y en el territorio de Camorim, ambos en la zona rural de la ciudad de Río de Janeiro. Finalmente, se reflexiona sobre los efectos de la desposesión ecológica y de la gobernanza armada sobre los bienes comunes, especialmente en contextos de excepción legal e informalidad normativa, con foco en antiguas áreas de preservación rural y ambiental.
La sesión pretende avanzar hacia preguntas que profundicen nuestra comprensión de las relaciones entre el desarrollo económico y las formas de movilización, organización, gestión y gobernanza de los territorios. Procesos que han atraído a historiografías densas se han vuelto más complejos, a medida que nuevas cuestiones y enfoques permiten identificar redes de sociabilidad y nociones de derechos en el mundo rural, desafiando y renovando la historiografía tradicional.
Nuestro panel acoge este desafío y propone reflexionar sobre cuestiones como: ¿cuáles fueron los impactos de la “gran transformación” en la vida cotidiana, en las redes de sociabilidad, en las múltiples desigualdades y en las formas de organización, adaptación y lucha? ¿Qué acciones colectivas —visibles o soterradas— surgieron en estos contextos en Brasil, Portugal y Estados Unidos? Acogemos investigaciones en distintas escalas geográficas, especialmente aquellas que reconozcan conexiones transnacionales o dialoguen con debates internacionales recientes.

Papers

A fabricação da desigualdade: exclusão fundiária e de direitos na “longa duração” da história da ocupação territorial brasileira
Mônica Ribeiro de Oliveira
Professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG
"Na investigação que está sendo conduzida elegemos o estado de Minas Gerais, na região centro-sul do Brasil, como um laboratório, no qual se percebe a presença de diferentes gerações de populações afrodescendentes, excluídas e marginalizadas atualmente vitimadas por relações exploratórias de trabalho. No atual quadro do espaço rural brasileiro como um todo, persistem relações de trabalho arcaicas e excludentes, legados do escravismo, que podem ser caracterizadas pelo que S. Chalhoub denominou por “precariedade da liberdade” (Chalhoub, 2011). A presença recorrente de situações análogas à escravidão em diferentes regiões do estado de Minas deve, antes de tudo, ser vista como uma consequência, sintoma da ausência do estado, da existência de elites agrárias conservadoras, de acesso à terra, controle da força de trabalho com base em relações de poder e uma história de exclusão e violação dos direitos humanos, mesmo nos momentos em que o país passava por uma série de conquistas para os trabalhadores. Sintoma também do acesso à terra e demais recursos naturais pelos mais pobres pela posse e não pela propriedade formalizada, um acesso precário, um total abandono da população rural por séculos. Minha compreensão é que a história da vulnerabilidade de afrodescendentes egressos da escravidão não terminou e se escancara nos dias de hoje, nos pressionando por outras políticas urgentes, novas práticas e atitudes de reparação. Na vastidão do território de Minas Gerais no século XVIII, a expansão sobre os sertões e a vinculação destas áreas ao projeto colonizador, abria espaços para a constituição de comunidades sem, necessariamente, estarem organizadas por estruturas formais e espaços mais urbanizados: povoados, arraiais, curatos, distritos, ou qualquer outra titulação inferior ao status de vila se reproduziam por todo o território das minas. O espaço rural passa a reunir não só propriedades de diferentes dimensões, mas concomitantemente, se caracteriza pela presença de indivíduos com mínimas possessões territoriais, roças e matos, compondo uma camada “invisível” de gente de cor livre. Indivíduos e famílias originários do cativeiro por meio de diferentes acessos a alforria, que se reproduziram ao longo dos anos, acrescido por diferentes gerações de grupos indígenas que resistiam nas matas e aldeias. Ao longo dos anos, esse grupo se ampliou até que o processo de abolição, nos finais do século XIX, agregasse outros indivíduos, famílias e comunidades de homens e mulheres livres de cor: pretos, pardos e africanos. Pelas décadas subsequentes à abolição, essa população se manteve consolidando aqueles pilares que antes a caracterizavam: por um lado, um instável acesso à terra, por outro, a ocupação de roças e matos nas periferias das grandes e tradicionais propriedades, submetidos às relações de poder e paternalistas de seus antigos senhores, mas sempre associados à agência familiar. Durante o século XX, pessoas e famílias afrodescendentes permaneceram nas áreas rurais, lidando com a negligência do Estado, mesmo diante de alguns progressos que a sociedade brasileira alcançou no campo do trabalho na metade do século, conformando o atual quadro das relações análogas à escravidão."
Campesinato Negro e a formacao da Comunidade Quilombola Cafunda Astrogilda
Júlio de Souza Dória
Nottingham University Samworth Academy
O objetivo desta apresentação está relacionada à discussão da expansão conceitual do termo camponês como categoria de análise empregada nos estudos sobre comunidades negras e mestiças brasileiras, no pós-abolição. O presente trabalho se baseia no estudo de caso da Comunidade Quilombola Cafundá Astrogilda, localizada na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. E nesse sentido, a pesquisa está delimitada cronologicamente as 3 décadas subsequentes ao fim da escravidão no Brasil. A nossa análise tem como ponto de partida o conceito de campesinato negro, adotado por pesquisadorxs brasileirxs. Entendemos que a incorporação ressignificada deste termo tem ampliado a discussão sobre o significado/sentido do termo camponês-campesinato para além da tipificação tradicional europeia. A adoção do termo campesinato negro tem se mostrado promissora na explicação e entendimento dos aspectos sociais relativos as comunidades negras e mestiças rurais brasileiras. Nesse sentido, entendemos que a revisão do conceito de camponês voltado para análise sócio-histórica do pós-abolição no Brasil está dentro de uma pesquisa acadêmica decolonial, em que as formas de saber se ressignificam e adaptam ao novo contexto espacial e cultural. Sobretudo, por direcionarmos uma pertinente crítica sobre a sistemática desracialização da aplicação deste conceito. Para além dos rigorosos critérios científicos utilizados na categorização conceitual dos processos históricos, tentamos propor uma expansão da análise conceitual do termo camponês a partir de um contexto diferente do europeu, marcado sobretudo pela escravidão. Considerando a condição sócio-econômica de alforriados e libertos, principalmente concernente ao acesso e usos da terra, torna-se fundamental a ressignificação deste conceito para melhor explicar a realidade rural brasileira. Todavia, não propomos aqui que esta expansão conceitual seja aplicada a outros contextos sócio-históricos nem tampouco o europeu, onde tal conceito se originou. Acreditamos que eventuais futuras revisões conceituais, se necessárias, devem ater-se aos seus específicos contextos. Entretanto, entendemos que esta terminologia expande e adapta tal conceitualização de forma adequada e pertinente a uma das principais facetas históricas da ruralidade brasileira.
Luta por terra na zona rural carioca no contexto de uma Ditadura Militar: o caso de Gardênia Azul (1964-1984)
Leonardo Soares dos Santos
Universidade Federal Fluminense
A situação da agricultura no antigo Sertão Carioca (zona rural da cidade do Rio de Janeiro) era muito difícil nos primeiros anos da década de 60. Os loteamentos não davam mostra de recuo. Pelo contrário. Eles se alastravam por diversos pontos da Baixada de Jacarepaguá, área periférica da cidade. O investimento em loteamentos urbanos se mostrava lucrativo para alguns agentes do mercado imobiliário. Tudo se complicaria com a eleição de Carlos Lacerda (um dos líderes da direitista UDN) em 1960 como primeiro governador eleito do recém-criado estado da Guanabara. Durante a sua administração o udenista tomaria várias medidas para restringir ao máximo a zona rural carioca, inclusive em termos geográficos. No novo zoneamento urbano da cidade, a Zona Rural passou a ser vista como uma área de expansão de atividades urbanas e industriais. A agricultura passava a ser um vestígio do passado. Um pouco antes do Golpe Militar de 1964, o Governo Carlos Lacerda já faria os seus estragos. Mas a história não havia acabado aqui. E a vitória do capital imobiliário não era algo líquido e certo como poderia parecer. Havia muita incerteza no horizonte. Mesmo que não parecesse, havia uma história em aberto. Muita resistência ainda era tecida por parte de moradores dessas regiões que seriam reconfiguradas num contexto de crescimento desordenado e desigual, tão típico da geografia social das periferias da cidade carioca. O foco aqui é o processo de ocupação do território hoje conhecido como Gardênia Azul por parte de grupos populares que buscaram (re)construir suas vidas na medida em que lutavam por terra para moradia a partir dos anos 1960, atravessando um duro e desafiador contexto marcado pelo regime militar, o que tornava toda forma de resistência e luta, ainda mais sendo popular, algo perigoso. E mesmo assim, eles insistiram e persistiram. Por essa razão, com base em material jornalístico da época, processos judiciais, relatórios da polícia (inclusive política, como o DOPS), depoimentos de antigos moradores, analiso os principais momentos do embates entre moradores e pretensos proprietários da região, a interlocução realizada junto a agentes públicos e estatais, as formas de organização e mobilização, as estratégias de luta, e as tensões e conflitos que foram sendo desencadeados no transcorrer das lutas do “movimento” daqueles moradores. É a história que pretendo analisar.
Desposesión, Milicias y Bienes Comunes: Territorios de Espera en la Zona Oeste de Río de Janeiro
Sarita Mota
CIES-Iscte – Instituto Universitário de Lisboa
En tiempos de crisis habitacional, ambiental y democrática, esta comunicación analiza los procesos de desposesión territorial en zonas rurales-urbanas de la Zona Oeste de Río de Janeiro, con énfasis en las antiguas freguesías de Guaratiba y Campo Grande, desde la década de 1970. A partir de un trabajo de campo que incluye entrevistas con residentes y líderes comunitarios, análisis de documentos administrativos y cartografía crítica, el estudio examina cómo las políticas de regularización de tierras, los proyectos de urbanización y los discursos institucionales sobre desarrollo reconfiguran los modos de uso, ocupación y permanencia en estos territorios. El análisis muestra que la expansión de loteamientos, las restricciones al uso agrícola y la titulación precaria generan inseguridad de la tenencia, fragmentación social y promesas no cumplidas de inclusión territorial. En estas zonas, a menudo denominadas “territorios de espera”, los moradores enfrentan una convivencia marcada por la tensión entre la formalidad estatal y formas paralelas de ordenamiento. Las milicias emergen como actores centrales, convirtiendo la tierra en “puerta de entrada” para el control territorial, imponiendo normas propias y mercantilizando bienes colectivos como el agua, la electricidad, el transporte o el ocio. La Zona Oeste expresa una realidad de múltiples normatividades, donde el derecho estatal, las prácticas comunitarias y el dominio armado disputan legitimidad. La destrucción de ecosistemas como los manglares de Guaratiba –verdaderos bienes comunes naturales– revela los efectos de la desposesión ecológica inducida por la financiarización y la especulación inmobiliaria. Frente a este escenario, se propone repensar los criterios que legitiman el acceso a la tierra, valorizando prácticas cotidianas de uso, cuidado y permanencia como base de ciudadanía territorial. Más allá de una visión centrada en la propiedad formal, se plantea que los bienes comunes urbanos y rurales deben entenderse como construcciones sociales basadas en la gestión colectiva, la responsabilidad compartida y la defensa de la dignidad territorial frente a la exclusión, la violencia y la ausencia del Estado.
Antifragilidad en Red: Mujeres Artesanas, Capim Dorado y Estrategias Colectivas en comunidades quilombolas en Tocantins (Brasil)
Cleiton Silva Ferreira Milagres
UFT - Universidade Federal de Tocantins
Otros autores: Lynda Carvalho Lopes
Este trabalho analisa como a Comunidade Quilombola Mumbuca, no Território do Jalapão (Tocantins, Brasil), desenvolveu capacidades organizativas que expressam traços de antifragilidade frente a pressões externas como o turismo desordenado, a expansão do agronegócio e a imposição de unidades de conservação. O estudo tem como objetivo compreender de que modo o enfrentamento ao processo de formalização institucional, exigido por políticas públicas e órgãos reguladores, fortaleceu a organização interna da comunidade. A metodologia adotada foi a intervenção sociotécnica participativa, com rodas de conversa e construção coletiva de documentos normativos (estatuto e regimento interno), respeitando a oralidade, os saberes locais e os critérios culturais da comunidade. O processo foi registrado por meio de diário de campo, fotografias e síntese de deliberações. Os resultados indicam que, diante do estressor da burocratização, a comunidade não apenas se adaptou, mas ampliou seu capital social e político, consolidando redes de cooperação, reafirmando sua identidade territorial e fortalecendo seus mecanismos autônomos de gestão coletiva. O manejo tradicional do capim dourado, articulado à governança comunitária da produção artesanal, revelou-se um bem comum regulado por normas internas construídas de forma dialógica e legítima. Conclui-se que a experiência evidencia uma resposta comunitária que transforma vulnerabilidade em capacidade adaptativa, reforçando o papel dos saberes tradicionais e da autogestão na construção de soluções institucionais sustentáveis em contextos rurais periféricos.